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Publicado em: 12/07/2011

Teresina vai na contramão de política mundial antifumo

Agora é oficial. Teresina seguiu o caminho oposto ao que vem sendo adotado por todo o mundo e está próxima de flexibilizar sua legislação antitabagismo.

Aprovada pelos vereadores por dez votos a oito, a alteração proposta pelo vereador Edson Melo a lei municipal nº 4.034 possibilita a instalação de fumódromos  em ambientes parcialmente fechados, trazendo o cigarro de volta aos bares e restaurantes da capital.

Antes das modificações, estabelecidas depois de polêmica sessão realizada pela Câmara Municipal no início da tarde desta terça-feira (12), o cigarro estava banido de espaços fechados e parcialmente fechados em toda a cidade. A lei estava em vigor desde o ano passado.  Ainda há a possibilidade do prefeito Elmano Férrer vetar as alterações.

Enquanto Teresina discute a flexibilização de sua política antitabagismo, vários países do mundo trabalham no sentido inverso e fecham, cada vez mais, o cerco ao cigarro. Só em 2011, legislações mais restritivas ao fumo foram aprovadas em países como Estados Unidos, Espanha, Bélgica, Coreia do Sul e China. Estima-se que, hoje, mais de 80 países têm leis que restringem o consumo de cigarros em locais fechados.

Em São Paulo, Estado pioneiro na aprovação de uma legislação antitabagismo no Brasil, a Assembleia Legislativa discute um projeto ainda mais restritivo, que proibiria o cigarro também em locais abertos. Medida semelhante já foi adotada em cidades como Nova Iorque.

O avanço das políticas antitabagismo pelo mundo é apoiado em números. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a primeira causa de morte evitável em todo o planeta. Em terceiro lugar na lista da OMS, atrás apenas do alcoolismo, está o fumo passivo, que atinge os não-fumantes expostos de alguma maneira à fumaça do cigarro.

Confira o que estabelecem as legislações antifumo em diferentes locais:

Espanha

Recentemente, a Espanha aprovou sua lei antifumo, considerada a mais restritiva da Europa. Além de proibir o cigarro em bares e restaurantes, a lei também engloba áreas abertas voltadas para recreação infantil, pontos de ônibus e áreas próximas a hospitais. A multa para os infratores pode chegar a cerca de 600 mil euros.

Nova Iorque

Aprovada em 2011, uma nova lei proíbe o fumo em parques, praças e até mesmo praias de Nova Iorque.  A multa é de 50 dólares para quem for flagrado fumando em local proibido. A cidade norte-americana já havia abolido o cigarro em locais fechados desde 2002. A política antitabagismo levou a uma redução de 27% no número de fumantes da cidade em menos de uma década.

Califórnia

Em algumas cidades da Califórnia, até o uso do cigarro no conforto do lar está sendo limitado. Os proprietários podem proibir o fumo dentro de seus imóveis, independente de quem esteja alugando o apartamento.

Islândia

Na Islândia, uma nova legislação ainda em discussão prevê a proibição do cigarro dentro de carros que tenham a presença de crianças e em todos os espaços públicos. Também são previstas limitações para a venda de cigarros, que só poderiam ser comercializados em farmácias.  

China

Em 1º de maio deste ano, a China deu um passo importante em sua política antitabagista ao proibir o uso de cigarro em estabelecimentos públicos fechados. Até então, os chineses não-fumantes eram obrigados a conviver com a fumaça de cigarro dentro de elevadores e até mesmo em hospitais.

Clarissa Poty
12.07.2011

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