Publicado em: 08/08/2011
Prefeito de Teresina veta alterações na Lei Antifumo
No ofício, o prefeito justifica sua posição embasado em pesquisas e dados municipais, nacionais e internacionais sobre os malefícios do tabaco para fumantes ativos e passivos.
No ofício, Elmano argumenta que Teresina está em consonância com a tendência mundial e nacional e já vem desenvolvendo desde 2007 medidas de controle do tabagismo. O prefeito ressalta que a Prefeitura implantou um serviço de tratamento aos fumantes, já que uma pesquisa mostra que 80% dos fumantes desejam parar de fumar.
O documento cita uma pesquisa do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas de São Paulo, que revela que a proibição do fumo em restaurantes reduziu em 51,1% a concentração de CO em garçons que nunca fumaram, que antes tinham dosagem de monóxido de carbono semelhante à de quem fuma até 5 cigarros por dia.
"O tabagismo passivo é a terceira causa de morte evitável do planeta, só perdendo para o tabagismo ativo e o uso excessivo de álcool e é competência comum da União, dos estados e dos municípios cuidar da saúde, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. É importante ressaltar que nossa repulsa adotada não é contra os fumantes, que na verdade são vítimas, mas contra o tabaco e os danos causados pelo mesmo", declarou Elmano Férrer.
Ao citar uma pesquisa do Instituto Capta Vox, que mostra que 95,5% da população teresinense que frequenta bares e restaurantes é contra a liberação do fumo nestes locais, Elmano enfatiza que o município de Teresina não pode deixar de atender o enorme clamor popular e as manifestações de mais de 20 entidades médicas, jurídicas e associações comunitárias, que apontam os malefícios do tabaco.
O ofício com o veto do prefeito cita ainda outros estados que já adotaram a política de 100% livres do tabaco, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e Rondônia.
O veto do prefeito será avaliado pelos vereadores, que podem seguir ou derrubar o posicionamento do chefe do executivo municipal.
Fonte: Semcom
Edição: C.P
08.08.2011
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