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Publicado em: 06/10/2011

Decisão sobre emagrecedores divide médicos

A decisão da Anvisa de manter a liberação da sibutramina , exigindo mais rigor na sua prescrição, e proibir a venda de outras três drogas usadas como moderadores de apetite: dietilpropiona, femproporex e mazindol - estas nas farmácias há mais 30 anos - divide médicos. Para o pesquisador Francisco Paumgartten, da Câmara Técnica de Medicamentos da Anvisa (Cateme) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, que participou das discussões sobre o tema, a proibição de dietilpropiona (anfepramona), femproporex e mazindol é acertada e deveria ter sido tomada há muitos anos. Na sua opinião, a mesma medida deveria se tomada com relação à sibutramina.

- A Cateme, assim como fizeram o órgão americano que controla drogas e alimentos, o FDA, e a agência europeia, a EMA, concluiu que os riscos cardiovasculares, principalmente infarto e derrame, com o uso de sibutramina eram muito maiores do que os possíveis benefícios: perda de peso modesta que é revertida com a interrupção do tratamento. Estratégias de minimização de risco não são viáveis no caso da sibutramina - afirma o médico.

Ele acrescenta que a Anvisa não está aumentando as restrições com relação à sibutramina. Esta droga já está há cerca de um ano na lista B2 de medicamentos controlados (de receita azul, numerada e tarja preta). A novidade agora, explica Paumgartten, é o termo de responsabilidade para o uso da droga, que será assinado pelo paciente e médico, ato que ele classifica como eticamente inaceitável.

- Se esse termo fosse assinado apenas pelo médico, que seria o responsável pelas consequências da prescrição, eu até poderia concordar. O paciente, entretanto, consome o medicamento confiando no médico e não pode assumir as responsabilidades pelos efeitos do medicamento - afirma o pesquisador.

Já o endocrinologista Marcio Mancini, chefe do Grupo de Obesidade do Hospital das Clínicas da USP e presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), afirma que a proibição dos três emagrecedores é um "desserviço à população de obesos com boa resposta e tolerabilidade a essas drogas".

- É um absurdo. É uma diretoria nomeada politicamente que ignora as evidências científicas e a opinião dos professores e especialistas que estudam a obesidade. Tomaram uma decisão de forma preconceituosa e tendenciosa - diz Mancini. - Os pacientes foram desprezados, bem como os médicos e a própria obesidade, que é tratada pela Anvisa como se fosse um problema cosmético e não a grave doença epidêmica que aumenta a cada ano no brasil.

O endocrinologista Amelio Godoy-Matos também discorda da medida tomada pela Anvisa.

- Não há fatos novos em relação aos medicamentos proibidos. Eles estão no mercado há 40 anos e nada surgiu que motivasse a sua proibição. Os remédios usados com proficiência para os pacientes adequados são seguros e nunca foi demonstrado o contrário - diz o médico.

Amelio comenta que as drogas proibidas pela Anvisa são listadas pela agência de entorpecentes dos Estados Unidos como grau 4, isto é, de baixo potencial para causar dependência.

- Isto não quer dizer que o risco não existe, mas o médico prescritor deve usá-las com cautela. O mais importante é que, quando comparados a outros medicamentos de uso sem receita, como aspirina, anti-inflamatórios, anticoagulantes, alguns antibióticos etc, esses medicamentos para emagrecer não são mais deletérios - afirma o médico.

Ele menciona estudo entre 2004 e 2005 nos Estados Unidos que relatou o percentual de atendimento em emergência devido a efeitos colaterais de medicamentos. A pesquisa mostrou que AAS aparecia com 2,5% dos atendimentos e amoxicilina, warfarina, digoxina e anti-inflamatórios encabeçavam a lista.

- Nenhum remédio para emagrecer foi listado e lá existe anfepramona, fentermina (muito similar ao fenproporex) e ainda havia a sibutramina, na época da pesquisa. A manutenção desta é um fato positivo, mas se a regulamentação for exagerada, inviabilizará a prescrição. Acho que acontecerá o "efeito lei seca", ou seja, aumentará enormemente o mercado paralelo de drogas para emagrecer, principalmente sob rótulos disfarçados de suplementos alimentares ou produtos naturais.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) diz que em relação aos anorexígenos é favorável à permanência de todos eles no mercado brasileiro. E que a retirada de três dos quatro medicamentos e a maior restrição ao uso da sibutramina deixarão um grande número de obesos sem opção terapêutica. Segundo a médica Rosana Radominski, os pacientes com menor poder aquisitivo serão os mais prejudicados porque o único medicamento que age diferente das outras que interferem no sistema nervoso central, o orlistat (Xenical), - que impede a absorção no organismo de até 30% de toda gordura ingerida - tem alto custo (em média R$ 140 uma caixa com 42 comprimidos) - diz Rosana.

Ricardo Meirelles, presidente da Comunicação Social da SBEM, não concorda com a proibição de mazindol, femproporex e anfepramona, pois são medicamentos importantes para o tratamento de alguns pacientes portadores de obesidade.

- Nem todos os pacientes respondem à sibutramina e é necessário podermos dispor de alternativas terapêuticas nesses casos. Esses medicamento estão no mercado há mais de 30 anos e não surgiu qualquer fato ou pesquisa nova que justifique sua proibição - diz Meirelles.

Com relação ao controle mais estrito para receitar a sibutramina, ele não acha necessário, uma vez que a atual forma de prescrição, em receituário com modelo especial e específico para os inibidores do apetite, já permite à Anvisa saber quem receitou, forneceu e recebeu o medicamento.

Diante disso, o Conselho Federal de Medicina, em conjunto com o Ministério Público, pretende entrar com uma liminar para suspender a decisão tomada pela Anvisa. Em nota, o CFM diz que "coerente com suas manifestações ao longo dos últimos meses, defende que os medicamentos inibidores de apetite possam ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

Após avaliar a eficiência dessas substancias, inclusive considerando seus eventuais riscos, o CFM se mantém contrário à sua proibição, o que prejudica médicos e pacientes, e é favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso". Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,6% da população estão acima do peso e 13,9% obesos.


Fonte: O Globo
Edição: F.C.
07.10.2011


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